Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2094/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 246/2009 ]
Data
20/09/2007
Apelido
[ PL 2094/2007 > PLC 246/2009 ]
Ementa
Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho do músico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-20;2094
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;246
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-05-14
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4350631&disposition=inline ]
Texto
2012-05-23
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4350622&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4350613&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho do músico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2961702&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=506061 ]

2020-10-02T18:16:45.000Z [ 1014212 ]