Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2020/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 33/2014 > Veto nº 5/2017 : Lei nº 13.425 de 30/03/2017 ]
Data
12/09/2007
Apelido
[ PL 2020/2007 > PLC 33/2014 > VET 5/2017 : LEI-13425-2017-03-30 ]
Ementa
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-12;2020
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;33
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5213031&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739892&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-09-30
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 812, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739883&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739874&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 691, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739856&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 692, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739865&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739817&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739847&disposition=inline ]
Texto
2015-06-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739808&disposition=inline ]
Texto
2015-06-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739792&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739783&disposition=inline ]
Texto
2015-05-21
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739774&disposition=inline ]
Texto
2015-03-24
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739765&disposition=inline ]
Texto
2015-03-23
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739756&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739747&disposition=inline ]
Texto
2014-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739738&disposition=inline ]
Texto
2014-04-28
Anexo [ OF/SF/596/2014 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739729&disposition=inline ]
Texto
2014-04-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3739720&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-04-16
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2926665&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=502964 ]

2020-10-02T18:16:45.000Z [ 1014085 ]