Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1305/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 299/2009 : Lei nº 12.638 de 14/05/2012 ]
Data
12/06/2007
Apelido
[ PL 1305/2007 > PLC 299/2009 : LEI-12638-2012-05-14 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo - fair play contra o Doping nos Esportes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-12;1305
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;299
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.638, de 14 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.638 de 14/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482409&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482391&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-04-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482400&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482381&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482363&disposition=inline ]
Texto Final
2012-03-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482372&disposition=inline ]
Texto
2011-10-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482354&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482345&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482336&disposition=inline ]
Texto
2009-11-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3482327&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo - fair play contra o Doping nos Esportes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521230&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-06-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=468893 ]

2024-08-12T05:32:26.000Z [ 1126362 ]