Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 932/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 173/2010 > Veto nº 5/2011 ]
Data
02/05/2007
Apelido
[ PL 932/2007 > PLC 173/2010 > VET 5/2011 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para garantir o recebimento de gratificação natalina aos beneficiários da pensão vitalícia por ela instituída.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-02;932
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;173
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2010-12-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4440584&disposition=inline ]
Texto
2010-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4440575&disposition=inline ]
Texto
2010-12-07
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 01/08/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4440594&disposition=inline ]
Texto
2010-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4440566&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para garantir o recebimento de gratificação natalina aos beneficiários da pensão vitalícia por ela instituída. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2954965&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=456260 ]

2020-10-02T18:16:28.000Z [ 1011720 ]