Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 838/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2012 ]
Data
25/04/2007
Apelido
[ PL 838/2007 > PLC 18/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-04-25;838
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;18
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-10-19
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666641&disposition=inline ]
Texto
2012-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666632&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=514571&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=454675 ]

2024-08-12T05:32:18.000Z [ 1125571 ]