Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 228/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 146/2015 : Lei nº 13.430 de 31/03/2017 ]
Data
27/02/2007
Apelido
[ PL 228/2007 > PLC 146/2015 : LEI-13430-2017-03-31 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-27;228
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;146
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.430, de 31 de Março de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.430 de 31/03/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5083439&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 46, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3866543&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3866525&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3866534&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3866516&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3866507&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505048&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=437276 ]

2024-08-12T05:32:09.000Z [ 1124682 ]