Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 96/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/2008 ]
Data
08/02/2007
Apelido
[ PL 96/2007 > PLC 40/2008 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-08;96
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;40
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-06-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4502204&disposition=inline ]
Texto
2008-08-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4502186&disposition=inline ]
Texto
2008-06-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4502195&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=434494 ]

2020-10-02T18:16:18.000Z [ 1010450 ]