Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7670/2006 ]
Data
14/12/2006
Apelido
[ PL 7670/2006 ]
Ementa
Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-12-14;7670
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2106
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-03-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913737&disposition=inline ]
Texto
2025-03-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913754&disposition=inline ]
Texto
2025-03-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913757&disposition=inline ]
Texto
2025-03-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9914092&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9914140&disposition=inline ]
Texto
2024-11-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9841974&disposition=inline ]
Texto
2024-11-13
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Lei n° 2106, de 2019, que Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9842014&disposition=inline ]
Texto
2024-10-14
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Lei nº 2.106, de 2019 (Projeto de Lei nº 7.670, de 2006, na Casa de origem), do Deputado Chico Alencar, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9822427&disposition=inline ]
Texto
2023-06-22
Ofício [ OF. 250/2023, que solicita o envio de matérias à SGM para redespacho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9395451&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093123&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Parecer [ dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093348&disposition=inline ]
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2022-03-15
Relatório Legislativo [ dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças ]
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2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937595&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=430737 ]

2025-03-15T16:29:51.000Z [ 1124082 ]