Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7606/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2008 ]
Data
05/12/2006
Apelido
[ PL 7606/2006 > PLC 77/2008 ]
Ementa
Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-12-05;7606
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;77
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-10-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328025&disposition=inline ]
Texto
2008-10-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328034&disposition=inline ]
Texto
2008-10-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328007&disposition=inline ]
Texto
2008-07-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328016&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-12-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=428601 ]

2024-08-12T05:32:02.000Z [ 1123685 ]