Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7388/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 75/2011 : Lei nº 12.634 de 14/05/2012 ]
Data
01/08/2006
Apelido
[ PL 7388/2006 > PLC 75/2011 : LEI-12634-2012-05-14 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Artesão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-08-01;7388
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;75
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4426940&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4426930&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4426921&disposition=inline ]
Texto
2011-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4426912&disposition=inline ]
Texto
2011-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4426903&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-08-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=412297 ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2006-08-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Artesão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=516092&disposition=inline ]

2020-10-02T18:16:10.000Z [ 1009147 ]