Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7268/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/2007 : Lei nº 11.534 de 25/10/2007 ]
Data
03/07/2006
Apelido
[ PL 7268/2006 > PLC 70/2007 : LEI-11534-2007-10-25 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-07-03;7268
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;70
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-09-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3908820&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-07-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=406922 ]

2020-10-02T18:16:08.000Z [ 1008834 ]