Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6492/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2009 ]
Data
17/01/2006
Apelido
[ PL 6492/2006 > PLC 111/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-01-17;6492
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;111
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2009-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444375&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2009-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444366&disposition=inline ]
Texto
2009-12-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444357&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444348&disposition=inline ]
Texto
2009-08-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444339&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3444330&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526062&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-01-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=367837 ]

2020-10-02T18:15:57.000Z [ 1006996 ]