Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6424/2005
Data
2005
Apelido
[ PLS 110/2005 > PL 6424/2005 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;110
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-14;6424
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=365049 ]
Texto
2005-11-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460136&disposition=inline ]
Texto
2005-10-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460127&disposition=inline ]
Texto
2005-04-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460146&disposition=inline ]
Texto
2005-04-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460118&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, que Institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=664593&disposition=inline ]

2020-10-02T18:15:56.000Z [ 1006863 ]