Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6418/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 309/2004 > PL 6418/2005 ]
Ementa
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;309
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-14;6418
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=365043 ]
Texto
2005-11-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4012094&disposition=inline ]
Texto
2005-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4012076&disposition=inline ]
Texto
2005-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4012085&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4012104&disposition=inline ]
Texto
2004-11-03
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4012067&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-11-03
Projeto de Lei Ordinária [ Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=666907&disposition=inline ]

2020-10-02T18:15:56.000Z [ 1006851 ]