Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6369/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 105/2004 > PL 6369/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;105
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-09;6369
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=363563 ]
Texto
2005-12-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677756&disposition=inline ]
Texto
2005-12-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677766&disposition=inline ]
Texto
2004-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677747&disposition=inline ]

2022-06-25T06:03:35.000Z [ 1100906 ]