Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5995/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 107/2004 > PL 5995/2005 ]
Ementa
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;107
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-10-04;5995
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=344699 ]
Texto Final
2005-10-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4571713&disposition=inline ]
Texto
2005-09-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4571731&disposition=inline ]
Texto
2005-09-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4571741&disposition=inline ]
Texto
2005-09-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4571751&disposition=inline ]
Texto
2005-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4571722&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:33.000Z [ 1108027 ]