Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5453/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 17/2007 ]
Data
16/06/2005
Apelido
[ PL 5453/2005 > PLC 17/2007 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-16;5453
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-08-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163428&disposition=inline ]
Texto
2007-03-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163419&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=315943 ]

2024-08-12T05:31:22.000Z [ 1118693 ]