Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5318/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 126/2006 : Lei nº 11.493 de 20/06/2007 ]
Data
27/05/2005
Apelido
[ PL 5318/2005 > PLC 126/2006 : LEI-11493-2007-06-20 ]
Ementa
Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-27;5318
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;126
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3687268&disposition=inline ]
Texto
2007-03-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3687277&disposition=inline ]
Texto
2007-03-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3687259&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-05-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=309634 ]

2020-10-02T18:15:41.000Z [ 1004289 ]