Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4830/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 44/2006 > Veto nº 38/2007 ]
Data
01/03/2005
Apelido
[ PL 4830/2005 > PLC 44/2006 > VET 38/2007 ]
Ementa
Denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ-130, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-03-01;4830
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;44
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4184341&disposition=inline ]
Texto
2007-10-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4184350&disposition=inline ]
Texto
2006-10-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4184332&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-03-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=277555 ]

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