Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4526/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2006 : Lei nº 11.630 de 26/12/2007 ]
Data
25/11/2004
Apelido
[ PL 4526/2004 > PLC 73/2006 : LEI-11630-2007-12-26 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-25;4526
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;73
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4197507&disposition=inline ]
Texto
2007-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4197517&disposition=inline ]
Texto
2006-10-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4197498&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-11-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=253679 ]

2020-10-02T18:15:28.000Z [ 1002325 ]