Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4474/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 145/2015 ]
Data
18/11/2004
Apelido
[ PL 4474/2004 > PLC 145/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos da União e dos Estados em ano de eleição.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-18;4474
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;145
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 145/2015 ]
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2023-04-24
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 145/2015 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 145/2015 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 145/2015 ]
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2019-11-25
Relatório Legislativo
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2019-10-02
Relatório Legislativo
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2019-10-02
Parecer [ Parecer nº 232/2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ. ]
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2019-10-02
Parecer [ Parecer nº 224, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ. ]
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2019-10-01
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2019-10-01
Emenda
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2019-10-01
Relatório Legislativo
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2019-09-27
Requerimento [ Tramitação conjunta dos PLC 145/2015 e PL 3813/2019. ]
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Requerimento [ Urgência para o PLC nº 145, de 2015. ]
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2015-09-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4389441&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos da União e dos Estados em ano de eleição. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505087&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=251861 ]

2023-09-12T00:18:09.000Z [ 1104249 ]