Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4330/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015 ]
Data
26/10/2004
Apelido
[ PL 4330/2004 > PLC 30/2015 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-26;4330
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;30
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-20
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898029&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746909&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747086&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Requerimento [ Oitiva CDH - PLC 30 de 2015 - Terceirização. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739789&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Requerimento [ Oitiva da CAS - PLC 30 de 2015 - Terceirização. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739795&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739183&disposition=inline ]
Texto
2017-04-03
Moção
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5214147&disposition=inline ]
Texto
2017-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5200126&disposition=inline ]
Texto
2017-03-28
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 339, de 2016 com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 87, de 2010 e 447, de 2011). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5200902&disposition=inline ]
Texto
2017-03-24
Quadro Comparativo [ Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5143200&disposition=inline ]
Texto
2017-03-17
Quadro Comparativo [ Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5092676&disposition=inline ]
Texto
2016-12-19
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664847&disposition=inline ]
Texto
2016-12-13
Emenda [ Emenda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4910734&disposition=inline ]
Texto
2016-12-13
Emenda [ Emenda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4910922&disposition=inline ]
Texto
2016-12-13
Emenda [ Emenda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4911038&disposition=inline ]
Texto
2016-12-05
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664829&disposition=inline ]
Texto
2016-12-05
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664838&disposition=inline ]
Texto
2016-10-24
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664820&disposition=inline ]
Texto
2016-09-22
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664811&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664802&disposition=inline ]
Texto
2016-03-11
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664793&disposition=inline ]
Texto
2016-03-10
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664784&disposition=inline ]
Texto
2016-02-26
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664775&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664766&disposition=inline ]
Texto
2015-11-12
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664757&disposition=inline ]
Texto
2015-10-27
Anexo [ 05 Emendas Sen Paulo Bauer (27/10/2015) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664748&disposition=inline ]
Texto
2015-09-14
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664739&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664730&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664721&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664712&disposition=inline ]
Texto
2015-05-15
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664694&disposition=inline ]
Texto
2015-04-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664685&disposition=inline ]
Texto
2015-04-28
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664703&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-04-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2920852&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=246979 ]

2019-03-20T14:15:47.000Z [ 882378 ]