Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4282/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 126/2005 : Lei nº 11.257 de 27/12/2005 ]
Data
20/10/2004
Apelido
[ PL 4282/2004 > PLC 126/2005 : LEI-11257-2005-12-27 ]
Ementa
Altera o valor da pensão especial concedida a Mário Kozel e Terezinha Lana Kozel pela Lei nº 10.724, de 20 de agosto de 2003.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-20;4282
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;126
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-12-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4554955&disposition=inline ]
Texto
2005-12-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4554964&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=245637 ]

2019-03-20T14:15:47.000Z [ 882275 ]