Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4097/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 44/2012 ]
Data
25/08/2004
Apelido
[ PL 4097/2004 > PLC 44/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-08-25;4097
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;44
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-09-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512660&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512651&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 3 - CAS (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512642&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Avulso de parecer [ Parecer 663.2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512624&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Avulso de parecer [ Parecer 664.2015-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512633&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Parecer [ TURNO SUPLEMENTAR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512606&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512615&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Emenda. [ TURNO UNICO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512572&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512581&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Emenda [ Emenda nº 3-CAS (SUBSTITUTIVO). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512590&disposition=inline ]
Texto
2015-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512563&disposition=inline ]
Texto
2014-10-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512554&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512545&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512536&disposition=inline ]
Texto
2012-06-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512527&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=514418&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-08-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=238711 ]

2020-10-02T18:15:21.000Z [ 1001279 ]