Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4050/2004
Data
2003
Apelido
[ PLS 344/2003 > PL 4050/2004 > SCD 23/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;344
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-08-17;4050
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352724&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352733&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-08-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=236926 ]
Texto Final Revisado
2004-08-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352706&disposition=inline ]
Texto
2004-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352715&disposition=inline ]

2024-08-12T05:30:53.000Z [ 1115171 ]