Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 3983/2004
Data
04/08/2004
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-08-04;3983
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-08-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=334380 ]

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