Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3801/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 147/2008 ]
Data
15/06/2004
Apelido
[ PL 3801/2004 > PLC 147/2008 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-15;3801
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;147
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 15.460 de 07/07/2026

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-08-04
Ofício [ Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 (nº 3.801, de 2004, na origem), sancionado e convertido na Lei nº 15.460, de 7 de julho de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10287979&disposition=inline ]
Texto
2026-06-18
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10251359&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2026-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10251511&disposition=inline ]
Texto
2017-12-14
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, emendas do Senado Federal ao Projeto Lei da Câmara nº 147, de 2008. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7345757&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Avulso de redação final [ Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da Emenda do Senado ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7343624&disposition=inline ]
Texto
2015-04-07
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 1 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354334&disposition=inline ]
Texto
2014-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354325&disposition=inline ]
Texto
2009-10-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354307&disposition=inline ]
Texto
2009-09-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354316&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354298&disposition=inline ]
Texto
2009-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354289&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4354280&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2969785&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=227824 ]

2026-08-07T16:30:01.000Z [ 1114697 ]