Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3796/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2005 ]
Data
15/06/2004
Apelido
[ PL 3796/2004 > PLC 111/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-15;3796
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;111
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2009-07-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210504&disposition=inline ]
Texto
2008-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210485&disposition=inline ]
Texto
2008-10-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210494&disposition=inline ]
Texto
2007-06-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210467&disposition=inline ]
Texto
2006-08-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210476&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=227744 ]

2022-06-25T06:03:07.000Z [ 1094834 ]