Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3476/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2004 : Lei nº 10.973 de 02/12/2004 ]
Data
05/05/2004
Apelido
[ PL 3476/2004 > PLC 49/2004 : LEI-10973-2004-12-02 ]. LEI DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA
Ementa
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-05-05;3476
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;49
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2004-11-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4460932&disposition=inline ]
Texto
2004-11-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4460950&disposition=inline ]
Texto
2004-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4460941&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=215493 ]

2020-10-02T18:15:13.000Z [ 1000130 ]