Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3466/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2007 ]
Data
05/05/2004
Apelido
[ PL 3466/2004 > PLC 39/2007 ]
Ementa
Estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos - RPSM e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-05-05;3466
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;39
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4520966&disposition=inline ]
Texto
2009-09-01
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4520957&disposition=inline ]
Texto
2007-10-02
Requerimento. [ RQE 957/2007 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4520975&disposition=inline ]
Texto
2007-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4520948&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=215332 ]

2022-06-25T06:03:04.000Z [ 1094241 ]