Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3040/2004
Data
2003
Apelido
[ PLS 371/2003 > PL 3040/2004 : LEI-12065-2009-10-29 ]
Ementa
Denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;371
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-03-02;3040
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.065, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.065 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=200100 ]
Texto
2003-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4006705&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:51.000Z [ 1070949 ]