Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2956/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2008 ]
Data
10/02/2004
Apelido
[ PL 2956/2004 > PLC 74/2008 ]
Ementa
Altera o inciso VI do caput do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-02-10;2956
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;74
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-09-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321835&disposition=inline ]
Texto
2013-06-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321826&disposition=inline ]
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2013-06-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321817&disposition=inline ]
Texto
2013-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321808&disposition=inline ]
Texto
2008-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321799&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-02-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=197846 ]

2023-01-27T17:06:08.000Z [ 1070761 ]