Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2850/2003
Data
17/12/2003
Ementa
Dispõe sobre a atualização e consolidação da legislação sobre direito autoral do compositor musical.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-17;2850

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-12-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=192393 ]

2020-10-02T18:12:21.000Z [ 976801 ]