Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2690/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 130/2014 ]
Data
05/12/2003
Apelido
[ PL 2690/2003 > PLC 130/2014 ]
Ementa
Altera o art. 284 e os §§ 1º e 2º do art. 286 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-05;2690
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;130
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-11-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572131&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 284 e os §§ 1º e 2º do art. 286 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508095&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-12-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=187511 ]

2023-01-27T17:06:00.000Z [ 1070087 ]