Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2674/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2005 : Lei nº 11.160 de 02/08/2005 ]
Data
03/12/2003
Apelido
[ PL 2674/2003 > PLC 38/2005 : LEI-11160-2005-08-02 ]
Ementa
Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-03;2674
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;38
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-07-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3641092&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=186877 ]

2022-06-25T06:00:13.000Z [ 1063289 ]