Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2137/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2006 : Lei nº 11.619 de 19/12/2007 ]
Data
02/10/2003
Apelido
[ PL 2137/2003 > PLC 31/2006 : LEI-11619-2007-12-19 ]
Ementa
Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-10-02;2137
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;31
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3521121&disposition=inline ]
Texto
2007-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3521130&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-10-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=168495 ]

2020-10-02T18:12:14.000Z [ 975232 ]