Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1960/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2006 ]
Data
10/09/2003
Apelido
[ PL 1960/2003 > PLC 38/2006 ]
Ementa
Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-10;1960
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;38
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4039578&disposition=inline ]
Texto
2006-04-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4039569&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=162473 ]

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