Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1549/2003 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5983/2019 - Revisora ]
Data
24/07/2003
Apelido
[ PL 1549/2003 - Iniciadora > PL 5983/2019 - Revisora ]
Ementa
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-07-24;1549
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5983
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-03-09
Ofício [ Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073839&disposition=inline ]
Texto
2019-11-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038764&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033535&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-07-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=150115 ]

2020-10-02T18:12:04.000Z [ 973403 ]