Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1549/2003 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5983/2019 - Revisora ]
Data
24/07/2003
Apelido
[ PL 1549/2003 - Iniciadora > PL 5983/2019 - Revisora ]
Ementa
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-07-24;1549
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5983
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-06-24
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-06-21
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-06-20
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-31
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-19
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-11
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-11
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156471&disposition=inline ]
Texto
2022-05-11
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-11
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-05
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-05-03
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138043&disposition=inline ]
Texto
2022-04-25
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134920&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094920&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093512&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093514&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093516&disposition=inline ]
Texto
2022-03-14
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9087797&disposition=inline ]
Texto
2022-03-11
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9087387&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086338&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078031&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077573&disposition=inline ]
Texto
2020-03-09
Ofício [ Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8073839&disposition=inline ]
Texto
2019-11-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038764&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033535&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-07-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=150115 ]

2022-06-26T21:16:43.000Z [ 1060261 ]