Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1200/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2011 > Veto nº 40/2012 ]
Data
05/06/2003
Apelido
[ PL 1200/2003 > PLC 65/2011 > VET 40/2012 ]
Ementa
Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-06-05;1200
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;65
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-11-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478112&disposition=inline ]
Texto
2012-11-01
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.394, de 1996 x PLC x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478094&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-11-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478103&disposition=inline ]
Texto
2012-10-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478084&disposition=inline ]
Texto
2012-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478066&disposition=inline ]
Texto Final
2012-10-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478075&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478057&disposition=inline ]
Texto
2011-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478048&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=138045 ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2003-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2947327&disposition=inline ]

2022-06-25T05:59:54.000Z [ 1058660 ]