Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1145/2003
Data
29/05/2003
Ementa
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-05-29;1145

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=136350 ]

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