Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1043/2003
Data
21/05/2003
Ementa
Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-05-21;1043

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=134353 ]

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