Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 836/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 85/2009 ]
Data
24/04/2003
Apelido
[ PL 836/2003 > PLC 85/2009 ]
Ementa
Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-24;836
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;85
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-04-06
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2015-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095954&disposition=inline ]
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2015-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095945&disposition=inline ]
Texto
2015-07-14
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095963&disposition=inline ]
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2015-06-23
Relatório Legislativo [ Primeiro Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095972&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095981&disposition=inline ]
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2014-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095911&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Relatório Legislativo [ Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095902&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Relatório Legislativo [ Minuta do relatório final da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095893&disposition=inline ]
Texto
2013-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095920&disposition=inline ]
Texto
2013-12-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095929&disposition=inline ]
Texto
2013-12-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095884&disposition=inline ]
Texto
2013-08-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095859&disposition=inline ]
Texto
2013-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095802&disposition=inline ]
Texto
2013-07-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095868&disposition=inline ]
Texto
2011-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095793&disposition=inline ]
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2009-08-27
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095766&disposition=inline ]
Texto
2009-08-27
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095775&disposition=inline ]
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2009-08-27
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095784&disposition=inline ]
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2009-06-23
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2009-06-23
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2009-06-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095811&disposition=inline ]
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2009-06-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095725&disposition=inline ]
Texto
2009-06-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095741&disposition=inline ]
Texto
2009-05-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095757&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-22
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2965461&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=128401 ]

2020-10-02T18:11:48.000Z [ 971070 ]