Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 520/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 27/2005 : Lei nº 11.125 de 20/06/2005 ]
Data
26/03/2003
Apelido
[ PL 520/2003 > PLC 27/2005 : LEI-11125-2005-06-20 ]
Ementa
Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-03-26;520
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;27
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.125, de 20 de Junho de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.125 de 20/06/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-05-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3573268&disposition=inline ]
Texto
2005-05-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3573259&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=120454 ]

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