Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 432/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 50/2005 : Lei nº 11.255 de 27/12/2005 ]
Data
19/03/2003
Apelido
[ PL 432/2003 > PLC 50/2005 : LEI-11255-2005-12-27 ]
Ementa
Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-03-19;432
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;50
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-12-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550231&disposition=inline ]
Texto
2005-12-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550240&disposition=inline ]
Texto
2005-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550222&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=118502 ]

2019-03-20T14:13:28.000Z [ 859525 ]