Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 180/2003
Data
25/02/2003
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica no sistema educacional brasileiro, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-02-25;180

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=114636 ]

2020-10-02T18:11:40.000Z [ 970141 ]