Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8042541&disposition=inline ]
Texto
2019-11-20
Parecer [ Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8043094&disposition=inline ]
Texto
2019-09-18
Relatório Legislativo [ Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8013509&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964097&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964104&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CTFC ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961722&disposition=inline ]
Texto
2019-05-24
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957555&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943591&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749676&disposition=inline ]
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2018-06-26
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750551&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749676&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103442 ]