Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7260/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/2012 > Projeto de Lei (CD) nº 7260E/2002 > Veto nº 2/2018 : Lei nº 13.589 de 04/01/2018 ]
Data
30/10/2002
Apelido
[ PL 7260/2002 > PLC 70/2012 > PL 7260E/2002 > VET 2/2018 : LEI-13589-2018-01-04 ]
Ementa
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-10-30;7260
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;70
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.589, de 4 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.589 de 04/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-14
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7345198&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-09-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525714&disposition=inline ]
Texto
2013-08-30
Quadro Comparativo [ PLS x Emenda nº 1 - CMA/CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525696&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-08-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525705&disposition=inline ]
Texto
2013-08-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525686&disposition=inline ]
Texto
2013-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525677&disposition=inline ]
Texto
2013-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525668&disposition=inline ]
Texto
2013-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525659&disposition=inline ]
Texto
2013-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525641&disposition=inline ]
Texto
2013-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525650&disposition=inline ]
Texto
2012-11-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525632&disposition=inline ]
Texto
2012-08-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525623&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513911&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-10-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=100781 ]

2024-08-12T05:36:26.000Z [ 1157486 ]