Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7214/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2003 : Lei nº 10.823 de 19/12/2003 ]
Data
04/10/2002
Apelido
[ PL 7214/2002 > PLC 68/2003 : LEI-10823-2003-12-19 ]
Ementa
Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-10-04;7214
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;68
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=97588 ]

2020-10-02T18:19:35.000Z [ 1042782 ]