Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6914/2002
Data
2000
Apelido
[ PLS 68/2000 > PL 6914/2002 ]
Ementa
Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador de produtos das florestas durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2000;68
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-06-06;6914
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1282376 ]
Texto
2002-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4116175&disposition=inline ]

2024-08-12T05:35:25.000Z [ 1149957 ]