Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6777/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2004 : Lei nº 10.961 de 11/10/2004 ]
Data
13/05/2002
Apelido
[ PL 6777/2002 > PLC 39/2004 : LEI-10961-2004-10-11 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-05-13;6777
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;39
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744785&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744794&disposition=inline ]
Texto
2004-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744776&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=79536 ]

2019-03-20T14:18:26.000Z [ 912575 ]